Governo do Estado debate ações para evitar crise em presídios de Mato Grosso

HojeNews - O governador Pedro Taques reuniu nesta sexta-feira (13/01) representantes do Governo de Mato Grosso, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para debater as ações imediatas para conter rebeliões nas unidades prisionais de Mato Grosso. 

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos, destacou que o momento é extremamente delicado e exige o empenho de todos os Poderes. Ele avalia que o momento é de união para avançar e evitar problemas no sistema prisional de Mato Grosso.

“A de curto prazo trata da diminuição do número da população carcerária. É preciso esclarecer que não se trata de uma soltura geral como muita gente está pensando. Mas medidas que visam aceleram o andamento processual. Por consequência, nós teremos sentenças absolvitórias e isso abrirá vagas no sistema”, afirmou o presidente.

Já o desembargador Gilberto Giraldelli afirmou que o principal problema a ser atacado no momento é quanto ao número de vagas disponível no sistema prisional. Segundos ele, a maiorias das unidades estão superlotadas e é preciso fazer novos presídios e ampliar os já existentes para atender e demanda.

Sobre o assunto, Taques lembrou que o Estado já constrói três novas unidades, uma em Peixoto de Azevedo, uma em Porto Alegre do Norte e outra em Várzea Grande para atender a Região Metropolitana. O governador afirmou que o foco do governo será no sentido de fazer uma unidade de semiaberto e uma prisão de segurança máxima no estado.

O governador disse que esse trabalho está sendo desenvolvido junto com o Tribunal de Justiça, através das audiências de custódia. Na reunião, a OAB e a Defensoria Pública pediram a ampliação das audiências de custódia no interior do estado.

Para a OAB, o principal problema está na ressocialização e é preciso valorizar a Fundação Nova Chance. Segundo eles, há relatos de reeducados que até pedem para não tirar a tornozeleira, visto que ele tem vaga de emprego.

O defensor público-geral, Silvio Santana, afirmou que a Defensoria Pública constata diariamente que há superlotação nos presídios do estado e afirma que o diálogo das instituições é positivo no sentido de buscar soluções para os problemas.

Encaminhamentos

O novo secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, coronel Airton Benedito Siqueira Júnior, ressaltou que é preciso ter celeridade na construção do presídio com os recursos disponibilizados pelo Governo Federal, que já liberou R$ 44 milhões para construção de novos presídios ou ampliação dos existentes.

Siqueira afirmou que os trabalhos nos próximos meses será para o fortalecimento da gestão e capacitação dos servidores. Outro ponto que ele diz que será atacado é quanto ao sistema de registro dos presos. Atualmente, não há a informatização do sistema penitenciário do estado.

Na próxima terça-feira (17.01) uma nova rodada de reuniões deve acontecer no Palácio Paiaguás para fechar as propostas de curto, médio e longo prazo que serão apresentadas ao presidente Michel Temer e à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Com informações da assessoria.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONFIRA AQUI