ICMS: Alíquota de boi em pé volta ao patamar de 2015 em Mato Grosso; Acrimat pede revogação de decreto


HojeNews - Mato Grosso retomou a alíquota de ICMS de 12% para o boi em pé nas operações interestaduais ao mesmo patamar do que era praticado em 2015. A informação é da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

Em agosto de 2015 o Governo do Estado reduziu a alíquota do boi em pé para 7% como forma de contribuir para o equilíbrio da cadeia, pois, por questões de mercado, entre 2010 e 2013 mais fêmeas foram levadas para o abate, por conta da redução do preço da arroba do boi, e a não geração de bezerros na época resultou na falta de boi gordo a partir de 2015.

A alteração tem como objetivo reduzir progressivamente a saída de animal vivo e estimular a industrialização e, por sua vez, a exportação de carne.

O Governo do Estado entende que o estímulo à verticalização dos produtos primários é importante para o desenvolvimento de Mato Grosso, gerando investimentos, emprego e renda em todas as regiões do Estado.

Criadores pedem revogação

A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) apresentou à Secretaria do Estado de Fazenda (SEFAZ) um ofício que pede a revogação do decreto que altera a alíquota de 7% para 12% de ICMS para saídas interestaduais de gado bovino em pé. 

O projeto de reforma tributária para Mato Grosso movimentou as discussões entre o Governo e o setor produtivo nos últimos meses de 2016 e, apesar da demanda do setor pela manutenção da alíquota do “Boi em Pé”, o Governo editou o decreto com o aumento. 

Para a entidade, a medida representa forte intervenção governamental na comercialização de gado no Estado. Segundo o presidente da Acrimat, Marco Túlio Duarte Soares, é fundamental que o governo reavalie e revogue o decreto. 

“O aumento dificulta a exportação de animais em pé para outros Estados e prejudica a competitividade da comercialização. A manutenção da alíquota possibilita aos pecuaristas, principalmente das regiões Sul e Leste de Mato Grosso, melhores condições na negociação de sua produção”, destacou Marco Túlio.

Em 2015 saíram de Mato Grosso 202 mil cabeças de gado para abate e outras 372 mil para engorda, segundo dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA). 

Além do ICMS, no mês de janeiro, o produtor ainda teve aumento de 1,5% no custo do envio do gado para o abate, que agora é de R$ 40,25/animal. “Acreditamos que a manutenção da alíquota em 7%, manterá o equilíbrio da cadeia da pecuária, que há tempos trabalha com margens estreitas”, reforçou o Presidente da Acrimat.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS