Barranco destaca empenho do vereador Marquinhos na regularização fundiária em Colíder; Noboru prepara entrega de escrituras de lotes

A regularização fundiária urbana e rural deverá avançar consideravelmente em Colíder durante o atual governo municipal. Em sua visita a Colíder, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) destacou o empenho do vice-presidente da Câmara de Vereadores, Marcos Aragão, o Marquinhos (PSD), nesse processo nos últimos três anos. Segundo ele, a ajuda do parlamentar foi fundamental para garantir os avanços.

Marquinhos lembra que realizou várias gestões junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), levando documentos e a cobrança dos moradores de áreas sem documentação. “Acabamos trazendo a Colíder a regularização, através do MDA, de várias áreas urbanas. Os títulos foram doados ao município em 2015”, informa Marquinhos.

O vereador citou exemplo os bairros Balanção, Copacabana, Everest, Setor Industrial e algumas chácaras do entorno, cuja área foi doada à Prefeitura e onde há moradores aguardando a regularização fundiária há mais de 20 anos.

Mas esse trabalho já foi retomado pela equipe de Noboru Tomiyoshi e a entrega das escrituras dos lotes acontecerá em breve. “O prefeito já está se mobilizando para providenciar as escrituras dessas pessoas de toda essa área, inclusive do Frigorífico JBS, que ainda não tem essa documentação”.

O vice-presidente da Câmara lembra que foi um trabalho complicado, porque parte da região pertencia à União e outra ao Governo do Estado. Em trecho, a posse se confundia. Técnicos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) vieram a Colíder para desmembrar aquela área e resolver questões burocráticas relativas à posse legal do local.

“Mas, agora, esse processo está andando na gestão do Noboru. Tenho conversado com o secretário Vanderlei [Borges, de Administração] e ele tem se mostrado disposto a concluir essa regularização”, relata Marquinhos. Ele acrescenta que há ainda bairros com problemas antigos relativos a inventários e que dependem da interferência do Ministério Público.

Problemas no campo

Com relação à regularização fundiária rural, Marquinhos revela que há problemas. O trabalho medição das áreas sem documento legal atingiu de forma equivocada propriedades já escrituradas. Marquinhos levou esse problema ao MDA e que já está buscando uma solução para corrigir o erro.

“A região mais afetada por essa medição errada pega entre a comunidade de Nova Galileia até a divisa com o município de Nova Guarita. Nos próximos dias, uma equipe contratada pelo MDA deverá fazer a medição correta em glebas de Nova Galileia, Marco de Cimento, Trevo Ouro Verde, Novo México e Sol Nascente”, informa Marquinhos, lembrando que isso é resultado de várias viagens dele a Cuiabá para que isso acontecesse”, enfatiza.

O vereador pontua os efeitos positivos da regularização fundiária para as famílias beneficiadas, como o acesso a linhas de crédito, serviços públicos, redes de infraestrutura, valorização dos imóveis e a "oficialização" das ruas. “É a valorização das pessoas. A moradia regular garante acesso a direitos constitucionais, como o trabalho, o lazer, a educação e a saúde”, avalia.

Marquinhos lembra que todo esse processo avançou graças ao empenho do secretário adjunto de Assuntos Fundiários de Colíder, Tales Salles, e dos engenheiros Danilo Navas e Lupércio Lima Galadinovic.

Fonte: Assessoria de imprensa da Câmara de Colíder

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