Prefeitura de Cuiabá condenada a indenizar motociclista em R$ 10 mil por acidente provocado por falha de semáforo

HojeNews - A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a sentença de primeira instância que condenou a prefeitura de Cuiabá ao pagamento de R$ 10 mil - a titulo de danos morais - por acidente com motociclista provocado por falha em semáforo. 

A vítima também receberá R$ 4.795 em danos matérias para consertar sua motocicleta. O acidente aconteceu em agosto de 2010, no cruzamento das avenidas Ipiranga com a Dom Bosco.

Segundo entendimento da desembargadora e relatora do caso, Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues, o acidente ocorreu a negligência do município quanto ao dever de zelar pela conservação do equipamento público. 

“O município foi negligente ao deixar de zelar pela conservação do semáforo. À Administração Pública incumbe, em sua atividade normal e habitual, o dever de zelar pela segurança e proteção dos cidadãos, incluindo aqui a conservação, a sinalização e a segurança das vias públicas”, proferiu.

O motociclista Enoque Ferreira dos Santos trafegava na avenida Dom Bosco sentido Centro, quando passava pelo cruzamento com a Av. Ipiranga e foi atingido por uma Parati. 

A vítima sofreu danos materiais em sua moto, além dos graves ferimentos em suas costas que lhe provocou corte com 20 pontos. Além dos ferimentos, precisou se ausentar do trabalho por mais de um mês o que lhe provocou mais prejuízos.

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