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Devido à queda na arrecadação, prefeito de Sorriso suspende contratações e gratificações

Prefeito de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, Ari Genézio Lafin (PSDB), decretou a contenção de despesas naquele município até o dia 31 de dezembro, alegando queda na arrecadação tributária e nos repasses estaduais e federais. O decreto foi publicado na sexta-feira (1º) e prevê que as despesas extraordinárias devem ser autorizadas pelos secretários de Administração e Fazenda.

Conforme o secretário de Administração de Sorriso, Estevam Calvo Filho, a necessidade de segurar a máquina pública se dá diante da crise econômica nacional. Ele explica que o município tinha um orçamento esperado de R$ 284 milhões e, agora, a previsão de arredação é de R$ 250 milhões, ou seja, uma queda de quase 12%.

No documento, o prefeito suspende novas contratações ou aquisições e produtos e serviços -com exceção das necessárias ao funcionamento das áreas essenciais - e restringe a veiculação de materiais publicitários, aquisição de veículos, equipamentos, passagens aérea e diárias, bem como o pagamento de horas-extras e de licenças-prêmio.

Segundo o decreto, devem ser contidas despesas relacionadas com gastos de energia, telefone, água, material de expediente, gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, serviços de terceiros, locações de serviços, despesas com vencimentos e vantagens fixas dos servidores municipais e demais despesas de caráter administrativo.

"Ficam suspensos os eventos culturais, esportivos e demais eventos de natureza comemorativa, que gerem qualquer dispêndio financeiro ao município", diz trecho do documento.

No município, ficou proibido o uso da frota de veículos oficiais nos finais de semana e feriados, assim como fora do horário do expediente, exceto nos casos de trabalho ou situações de emergência, ficando o responsável pelo veículo sujeito à abertura de sindicância caso descumpra com a determinação.

O prefeito ainda contingencia o pagamento de horas extras, licença prêmio, gratificações, bem como de diferenças devidas em processos de estabilidade financeira e de revisão de proventos.

Fonte: G1MT